Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes termos e condições na íntegra.

Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a Klyveranos.

Descrição dos Serviços

Fornecemos serviços educacionais de planeamento financeiro através de subscrição mensal.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços com aviso prévio.

Elegibilidade do Utilizador

Para utilizar os nossos serviços, deve:

• • Ter pelo menos 18 anos de idade
• • Ter capacidade legal para celebrar contratos
• • Fornecer informações verdadeiras e completas
• • Cumprir todas as leis aplicáveis

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• • Manter informações da conta atualizadas e precisas
• • Proteger as credenciais de acesso à conta
• • Utilizar os serviços de forma lícita
• • Não fazer uso indevido da plataforma
• • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Utilizações Proibidas

É proibido utilizar os nossos serviços para:

• • Atividades ilegais ou fraudulentas
• • Distribuir conteúdo prejudicial ou ofensivo
• • Enviar spam ou comunicações não solicitadas
• • Tentar aceder a sistemas sem autorização
• • Fornecer informações falsas ou enganosas
• • Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e materiais são propriedade da Klyveranos e estão protegidos por direitos de autor.

Concedemos-lhe uma licença limitada e revogável para utilizar os nossos serviços.

Privacidade e Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas.

Termos de Pagamento

Os termos de pagamento são os seguintes:

• • Taxas de subscrição cobradas mensalmente
• • Ciclo de faturação mensal no dia da subscrição
• • Renovação automática salvo cancelamento
• • Cancelamento possível a qualquer momento
• • Política de reembolso conforme legislação aplicável

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao máximo permitido por lei.

Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações resultantes do seu uso dos serviços.

Resolução de Conflitos

Disputas serão resolvidas conforme a legislação portuguesa.

Certas disputas podem estar excluídas da arbitragem.

Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir este acordo:

• • Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento
• • Podemos suspender serviços por violação dos termos
• • A rescisão não afeta direitos já adquiridos

Lei Aplicável

Lei portuguesa aplicável, tribunais portugueses competentes

Separabilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos mediante notificação.

As alterações serão comunicadas através do website ou email.

Contacto sobre os Termos

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através dos meios indicados.